Um crédito para obras é frequentemente combinado com apoios públicos que reduzem significativamente o custo real. Aqui vai um panorama das principais ajudas em Portugal.
Programa Vale Eficiência
Destinado às famílias em situação de vulnerabilidade energética, oferece vales de 1 300 € por habitação para financiar obras de eficiência energética: substituição de janelas, isolamento, sistemas solares térmicos, entre outros.
Consulte as condições de elegibilidade no site do Fundo Ambiental. A candidatura faz-se online e a resposta é geralmente rápida.
IVA a taxa reduzida para obras
As obras de reabilitação em imóveis destinados a habitação beneficiam de uma taxa de IVA reduzida de 6% (em vez dos 23% normais), desde que sejam efetuadas por empresas devidamente registadas e cumpram determinadas condições:
- O imóvel deve ter mais de 30 anos ou estar situado em Área de Reabilitação Urbana;
- As obras devem visar a reabilitação, não a construção nova;
- A empresa executante deve emitir fatura com o IVA a 6%.
Este benefício reduz o custo global das obras num montante que pode ser substancial. Verifique sempre que a fatura respeita as condições legais.
Programa Reabilitar para Arrendar
Se planeia colocar o imóvel em arrendamento após as obras, este programa do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) oferece financiamento a taxa preferencial para obras de reabilitação. Aplicável a proprietários que se comprometam a arrendar por um período mínimo.
Deduções fiscais no IRS
Certas obras dão direito a deduções no IRS:
- Encargos com imóveis: até 500 € por ano, para juros de crédito habitação e obras de reabilitação em imóveis próprios permanentes (regras específicas em função do contrato).
- Reabilitação urbana: obras em imóveis situados em áreas de reabilitação urbana beneficiam de uma dedução de 30% dos encargos, até ao limite de 500 € por ano.
Combinar crédito e apoios
Um crédito para obras é frequentemente a solução para pagar as despesas iniciais, mesmo quando existem apoios — porque estes são muitas vezes reembolsados após conclusão das obras. Um crédito bem dimensionado, cruzado com os apoios previstos, permite avançar sem tensões de tesouraria.
Se o seu projeto de obras se junta a uma candidatura a apoios, fale connosco. Podemos ajustar a duração do crédito para coincidir com o calendário de reembolsos dos programas.